Matéria do Jornal Folha da Manhã edição dia 14/12/2011
A Frente de Unidade Popular (PCB e PSOL/Enlace) esteve no Centro de Campos, na tarde desta terça-feira (13) fazendo o ato “Grito pela Educação Pública”. Segundo a presidente do PCB municipal, a sindicalista Graciete Santana, a intenção é denunciar o descaso que os governos estadual e municipal têm tratado a área educacional em Campos.
— Temos 231 escolas e creches e a maioria dessas unidades encontra-se em situações precárias, em vias de desabar, como vimos recentemente num imóvel alugado que abriga a creche Gilberto do Espírito Santo do Amaral, em Guarus. A educação é apenas uma parte da nossa luta, temos em pauta o transporte público e a saúde, que estão sucateados. É assim que a prefeita Rosinha vem tratando áreas que merecem atenção especial e priorizando outras. Não adiante construir uma casa sem alicerce. Quando isso acontece, tudo vai pro chão — disse.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Ato público em prol da educação municipal amanhã em Campos Divulgação
Ato público em prol da educação municipal amanhã em Campos
Divulgação
De acordo com a diretora do Sepe, Graciete Santana, várias questões serão levantadas durante o movimento
Um ato público, organizado pela Frente de Unidade Popular (Fupo) em prol de melhorias na educação municipal, acontecerá na tarde desta terça-feira (13), no calçadão, Centro de Campos. De acordo com a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, o “Grito pela educação” irá levantar várias questões, muitas delas, desconhecidas da população. O movimento está marcado para as 15h.
Graciete comentou ainda que, além das abordagens municipais, será falado também da educação no contexto nacional. “A gente vai dizer para população como anda a educação no Brasil, e principalmente em Campos. Estamos esperando um bom público”, mencionou a diretora.
Sobre os assuntos a serem abordados, Graciete comentou que, a falta de investimento, a carência de professores e a verba mal aplicada, são os principais problemas da educação no município.
“Nós defendemos o cumprimento da lei que garante que 1/3 da carga horária dos professores, seja para planejamento, ou seja, atividades extraclasse. E aqui não se vê isso. Defendemos também que 10% do PIB seja para a educação”, finalizou.
Ururau
Siga: twitter.com/siteururau
Divulgação
De acordo com a diretora do Sepe, Graciete Santana, várias questões serão levantadas durante o movimento
Um ato público, organizado pela Frente de Unidade Popular (Fupo) em prol de melhorias na educação municipal, acontecerá na tarde desta terça-feira (13), no calçadão, Centro de Campos. De acordo com a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, o “Grito pela educação” irá levantar várias questões, muitas delas, desconhecidas da população. O movimento está marcado para as 15h.
Graciete comentou ainda que, além das abordagens municipais, será falado também da educação no contexto nacional. “A gente vai dizer para população como anda a educação no Brasil, e principalmente em Campos. Estamos esperando um bom público”, mencionou a diretora.
Sobre os assuntos a serem abordados, Graciete comentou que, a falta de investimento, a carência de professores e a verba mal aplicada, são os principais problemas da educação no município.
“Nós defendemos o cumprimento da lei que garante que 1/3 da carga horária dos professores, seja para planejamento, ou seja, atividades extraclasse. E aqui não se vê isso. Defendemos também que 10% do PIB seja para a educação”, finalizou.
Ururau
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domingo, 11 de dezembro de 2011
GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
A FUPO - FRENTE DE UNIDADE POPULAR ESTARÁ PROMOVENDO ATO PÚBLICO DIA 13/12, ÀS 15H, NO CALÇADÃO EM CAMPOS. OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!
A Frente de Unidade Popular (FUPO) tem como um dos seus objetivos a construção do Poder Popular através do estreitamento das relações com movimentos sociais, associação de moradores, sindicatos de trabalhadores, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, universidades e, principalmente a classe trabalhadora como parceira incondicional.
Estamos na construção de um projeto político que envolva os trabalhadores a fim de superar as mazelas que lesam os direitos dos cidadãos do nosso município.
A FUPO defende que, a Educação Pública é forte aliada para a transformação da sociedade e garantia de emancipação humana. Entretanto, o governo municipal tem tratado a Educação com total DESCASO.
Temos em Campos 231 escolas e creches. A maioria dessas unidades escolares encontra-se em situações precárias, em vias de desabar, como vimos recentemente ocorrer num imóvel alugado que abriga a Creche Gilberto do Espírito Santo do Amaral, em Guarus. Em Venda Nova a situação de risco do prédio onde funcionava se agravou ao ponto de alunos e professores precisarem ser transferidos para uma igreja evangélica da localidade.
Além disso, professores e funcionários vivem em clima de tensão nas unidades escolares em que atuam, devido às pressões internas causadas pelas direções indicadas por vereadores. Um verdadeiro "loteamento" político por parte dos vereadores da base do governo.
A eleição de diretores nas escolas municipais foi aprovada em 14/12/2009 e até agora a SMEC não apresentou o calendário para as eleições.
É grande a carência de professores. Assim, os profissionais de educação, sobrecarregados de trabalho, tem adquirido doenças e são obrigados - pelas circunstâncias - a pedir licença médica.
O governo municipal se recusou a convocar os concursados de 2008 e prorrogar o prazo de validade do referido concurso. Com isso, a carência de professores atingiu índices altos. A SMEC (Secretaria Municipal de Educação de Campos) preferiu o contrato precário, e lança mão dos professores da rede para fazer RETs (regime especial de trabalho onde o professor dobra sua carga horária),. Os professores que fazem RETs recebem bem menos do que em sua matrícula. Uma verdadeira exploração que contribui para precarização de mão de obra e a consequência é um número crescente de professores adoecendo.
A FUPO defende que a carência de professores deve ser suprida através de Concurso Público
Os salários são baixos. Deveriam ser maiores se os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) fossem usados como complementação salarial. Ao contrário, o governo municipal assumiu que usa os R$ 100 milhões do FUNDEB para pagar salários. Com isso, não há notícias de como são investidos os 25% (no mínimo) da Lei de Responsabilidade Fiscal para a Educação.
A FUPO defende que os recursos do FUNDEB sejam repassados como complementação salarial.
Campos dos Goytacazes, contou com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2011. Só de royalties foram R$ 4,5 milhões. Entretanto, o município ficou em posição vexaminosa na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a média 3,2 foi o segundo pior município brasileiro quanto à educação. O Brasil conta hoje com aproximadamente 5.500 municípios. Campos conseguiu ficar a frente somente de Vitória da Conquista (BA).
Veja a realidade da educação brasileira no quadro abaixo:
A FUPO defende educação pública, gratuita e de qualidade para os filhos dos trabalhadores.
A FUPO defende o projeto de Universidade Popular, onde a produção de ciência e de tecnologia sirva aos interesses da classe trabalhadora. A universidade que queremos deve ser democraticamente construída por movimentos sociais, e grupos políticos comprometidos com a universalização do ensino superior e na construção de uma nova sociedade.
A FUPO NO GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DEFENDE AINDA:
- cumprimento da lei do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse;
- 10% do PIB para a Educação Pública;
- respeito e valorização profissional a TODOS profissionais de educação;
- fim das terceirizações na educação municipal;
- concurso para funcionários administrativos;
- construção de escolas e creches;
- garantia de segurança nas escolas para professores e alunos;
- revisão do PCCS (Plano de Cargos e Salários);
- transporte escolar de qualidade para os alunos;
- direito de licença para cursos de pós-graduação;
- A FUPO defende o projeto de Universidade Popular.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
sábado, 3 de dezembro de 2011
sábado, 19 de novembro de 2011
REUNIÃO: DIA 21 DE NOVEMBRO
CONVIDAMOS A POPULAÇÃO DE CAMPOS NA CONSTRUÇÃO DA FUPO!
DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 17 HORAS
NO CASARÃO (CCL) - PQ ALZIRA VARGAS, PRÓXIMO A UFF
DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 17 HORAS
NO CASARÃO (CCL) - PQ ALZIRA VARGAS, PRÓXIMO A UFF
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
EM DEFESA DO SUS!
EM DEFESA DO SUS!
Debate sobre o filme SICKO SOS SAÚDE
Local: UFF (Campos dos Goytacazes)
Dia: 17 de Novembro
Hora: 19h
O filme fala do atendimento na área de Saúde em vários países, começando pelos EUA e terminando em CUBA. Trata da privatização do SUS e do incentivo aos planos de saúde cujo mote se resume na alta lucratividade em detrimento do compromisso com a vida humana.
Exigimos do Estado um SUS de qualidade a todos os brasileiros.
Faça parte desta luta!
Realização:
Frente de Unidade Popular (FUPO)
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
O GOVERNO ROSINHA TENTA NEGAR, MAS OS NÚMEROS SÃO IMPLACÁVEIS
O governo Rosinha Garotinho insiste em práticas atrasadas já denunciadas por nós a várias instâncias de poder e, que tem contribuído para sucatear a Educação em nosso município.
O ano de 2010 começou com 12 escolas rurais fechadas. Fizemos atos públicos, denunciamos ao MPE, tentamos dialogar com a SMEC e, nada. As escolas estão fechadas até hoje e a comunidade onde cada uma delas está inserida foi duramente lesada em seus direitos de ter uma escola próxima a residência.
Mas antes disso, já reivindicávamos a convocação dos concursados de 2008 e a prorrogação do prazo de validade do concurso que se expiraria em 31 de maio de 2010. E nada. O governo Rosinha não cedeu. Enquanto isso a carência de professores nas escolas era crescente e fechar as escolas rurais foi um dos artifícios utilizados para tentar amenizá-la.
As condições físicas da maior parte das escolas municipais de Campos é pessima. Tentamos mostrar isso ao governo Rosinha em audiência com seus secretários e na tribuna da Câmara. O que foi feito para sanar de vez o problema? NADA.
Foi necessário cair o teto de uma sala de aula em cima dos alunos em uma das Creches de Guarus
para representantes do governo tentar justificar o injustificável. Outra casa foi alugada e as crianças acomodadas em outro espaço. Apenas um arremedo de solução. O problema continua lá.
Ao mesmo tempo, a Escola Municipal de Venda Nova - com situação denunciada ao longo dos últimos seis anos - dava sinais claros que cairia a qualquer momento. Totalmente insalubre. Crianças e professores expostos a uma situação indigna e perigosa. A escola foi demolida recentemente. Os professores e alunos foram abrigados temporariamente por uma Igreja Evangélica local. Até agora a obra de reconstrução da Escola Municipal de Venda Nova não deslanchou. O Pastor - no seu direito - avisou a diretora da escola que não terá como abrigar a escola em sua Igreja no próximo ano.
Em condições físicas semelhantes as já citadas estão a Creche de Fazendinha, a Escola de Campo Novo, etc,etc...
Outra coisa inquietante é a terceirização da merenda escolar. Preço elevado, qualidade a desejar. Ontem numa escola de Nova Brasília uma funcionária se feriu na explosão de uma panela de pressão. Foi a segunda vez nesta mesma escola que o fato ocorreu. Na primeira vez, ninguém se feriu, a panela foi trocada pela empresa terceirizada. Ontem, na explosão, a funcionária saiu ferida. A SMEC nada fez e, a empresa terceirizada alegou que a culpa é da funcionária que não sabe usar a panela devidamente. Acidente de trabalho, registra-se.
Ainda no campo das terceirizações temos a assessoria pedagógica da EXPOENTE e da ALFA E BETO. Materiais caros, de qualidade questionável como já tivemos oportunidade de apontar. Aliás, não só os materiais são caros. O custo destas assessorias é bastante elevado acrescido dos materiais que são descontextualizados. Ou seja, os conteúdos são distantes da realidade local. Nosso aluno sabe o que é um gambá e não faz a menor idéia do que seja um quati. Nem eu.
Avançando nesta exposição está na hora de falar dos professores e funcionários: os profissionais de educação.
A categoria da educação tem sido duramente tratada pelo governo Rosinha Garotinho.
Os professores querem saber onde está sendo aplicado os R$ 100 milhões do FUNDEB. O FUNDEB deve ser destinado à valorização profissional, como acréscimo no salário até o ano de 2020. Pelo que consta a assessoria pedagógica da EXPOENTE, ALFA E BETO e a merenda terceirizada não implicam em valorização profissional. Mas, desconfia-se que é justamente a iniciativa privada que está sendo "valorizada" ou beneficiada em detrimento dos profissionais concursados que se vêem obrigados a usar os materiais destas empresas e estão a ver navios sobre o FUNDEB.
Em 2009 foi aprovado o Plano de Cargos e Salários dos professores. Foi apresentado e aprovado na Câmara às pressas para que o município não perder verbas federais. Veja bem que, a preocupação não foi com os profissionais. Tanto que, o PCCS deveria ser unificado ou seja, todos os profissionais que trabalham nas escolas deveriam ser inseridos no referido PCCS. Professores, Funcionários administrativos, Pedagogos, Psicopedagogos, Animadores Culturais, Supervisores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonaudiólogos, etc. O PCCS além de excluir profissionais de educação, tem uma qualidade abaixo da expectativa. Propusemos alterações a fim de melhorá-lo e mesmo estando prontas desde o final de 2010 e até hoje não foram encaminhadas à Câmara de Vereadores para votação.
No segundo semestre de 2011 muitos professores foram surpreendidos com o remanejamento compulsório. Foram colocados como excedentes nas escolas em que atuavam com turmas para escolher outras escolas onde turmas inteiras estavam sem professores desde o início do ano. Mais uma maquiagem mal feita para tentar dar respostas à carência - a esta altura - gritante de professores.
Neste mesmo período, salas de leitura e de recursos foram fechadas, juntaram turmas, etc, tudo para criar falso excedente de professores para serem remanejados para outras escolas. Houve o aprofundamento do sucateamento da educação pública nas escolas municipais.
Apesar de todas as manobras descritas, a carência persistiu então, abriu-se um processo - questionável - de seleção para CONTRATOS DE PROFESSORES para o período de 11 meses. Turmas que ficaram sem professores do início do ano letivo de 2011 até o mês do contrato (mais ou menos em setembro) começaram a ter aulas.
Professores perseguidos, desvalorizados, desrespeitados em seus direitos, diretores indicados pelo governo municipal, etc, etc.
Violência no interior das escolas, profissionais vítimas de ameaças, etc,etc.
Profissionais de educação adoecendo devido as péssimas condições de trabalho aos quais são submetidos, etc, etc.
Esta é a realidade da Educação de um município que entre os anos de 2008/2012 recebe R$ 4,5 bilhões de royalties de petróleo.
Um município que apesar dos fartos recursos figura entre o segundo PIOR na educação, com média 3,2 ficando a frente somente de Vitória da Conquista, na Bahia.
É bom lembrar que no Brasil existem mais de 5 mil municípios.
Esta nota deve ser atribuída a quem de direito. Não são nossos profissionais de educação nem nossos alunos que fazem jus a esta nota e, sim o governo Rosinha Garotinho e seus comandados. A Expoente, Alfa e Beto, etc.
Com certeza, a atual gestão municipal para a Educação, deve ser a segunda pior do Brasil senão a pior. Nota 3,2 para eles.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Rumo a uma outra Universidade! Rumo a Universidade Popular!
Função social da universidade: pra que (m)?
A universidade brasileira, desde a sua implementação, vem cumprindo um papel importante na sociedade, configurando-se no espaço de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Só que para tal análise da universidade, necessitamos também analisá-la em sua dinâmica complexa com a sociedade. Para tanto, a ciência e tecnologia e suas aplicações práticas dependem, de modo decisivo, do regime social, das forças que dominam essa determinada sociedade, dos interesses a que o desenvolvimento social está subordinado: em síntese, ao regime de classes em permanente luta. Mas também, assim como os antagonismos existentes na sociedade, a universidade também assim se revela.
Utilizando-se de bandeiras históricas do Movimento Universitário, os últimos governos provocaram algumas mudanças que poderiam iludir os mais desavisados. O REUNI, enquanto cartada do projeto da contra-reforma universitária, trouxe a tona a requerida expansão das vagas nas universidades públicas e a mudança dos padrões pedagógicos. Eivada das condições atuais de desenvolvimento do capitalismo, trouxe fragmentação quando prometia “grandes áreas”, precarização e sucateamento das vagas pela ausência de investimento quando prometia expansão. Além disso, trouxe diferenciação e desigualdades evidentes com a perspectiva de centros de ensino e centros de excelência.
No plano ideológico, a universidade é reflexo de uma sociedade individualista e competitiva, moldada a partir dos interesses dominantes, oriundos hegemonicamente dos países centrais. Para tanto, as lutas sociais emancipatórias necessitam cada vez mais de uma unidade histórica para propor alternativas à essa visão hegemônica.
Da universidade, temos as categorias dos técnicos, professores, e estudantes constituindo o Movimento Universitário. Aliado a esses, a necessidade de todos os movimentos sociais das classes trabalhadoras de disputar o espaço da universidade. Já que, em muitos movimentos sociais (do campo e da cidade) existentes, pauta-se a transformação da sociedade, o povo deverá estar preparado para superar tudo que foi imposto pelo sistema capitalista: desde as relações de produção na sociedade até a produção de ciência e tecnologia (orientada assim, por outro ideal, outra lógica de construção de todo o conhecimento) que são pontos que estão intimamente ligados – a produção de tecnologia está orientada também pela forma de exploração dos meios de produção e da força de trabalho disponível.
A universidade não mudará somente de dentro para fora e nem somente de fora pra dentro devido à forte influência do sistema vigente da sociedade. Emancipar a produção de ciência e tecnologia, alterando essa ideologia segregadora é o grande desafio. As experiências no campo da pesquisa emancipadora (geralmente ligada aos movimentos sociais mais fortes), na extensão (como canal de formulação e ligação com as demandas populares) e no ensino que busque construir conhecimento crítico, são as expressões mais presentes de ações locais e singulares de uma idealizada universidade popular. Por isso, é fundamental superar a fragmentação das ações universitárias do tripé, integrando todas e pensando nela como a totalidade de um mesmo ser, em que cada uma, não deixando de fazer as ligações, podem contribuir para essa totalidade.
Na busca por uma universidade pública, de qualidade, democrática, crítica, criadora e popular, vê-se um caminho estratégico que aponta um horizonte de transformação, não só da universidade, mas de toda a sociedade.
Defendemos:
- Que a universidade contribua para a formação de pessoas que produzam conhecimento na perspectiva da classe trabalhadora;
- Ampliar a luta pela universidade popular, buscando envolver outras forças sociais como protagonistas na construção do projeto de Universidade Popular;
- Indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão nas universidades;
- Verba pública para educação publica.
Táticas:
- Mapear, articular e fortalecer os projetos e grupos de Extensão Popular que agem como uma das ferramentas para a construção da Universidade Popular, contribuindo para que tenham mais expressão política e popular;
- Campanha pelo fim do analfabetismo no Brasil;
- Articular com os movimentos sociais para lutar por reformas que democratizem a sociedade, exemplo: reforma agrária, reforma Urbana, etc;
- Fomentar discussão de educação popular no ensino fundamental e médio, nos grupos locais e estaduais;
- Construção dos Estágios Interdisciplinares de Vivência – EIV’s.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Carta Aberta:
CCL – Casarão Cultura e Luta
UJC – União da Juventude Comunista
e
FUPO - Frente de Unidade Popular
Companheiros (a), durante os últimos meses a Organização CCL tem atuado regionalmente na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e no fortalecimento da juventude rumo à libertação do povo Campista à hegemonia do Estado burguês.
Lideramos a paralisação dos estudantes da UFF no mês de Outubro, reivindicamos mais transparência quanto as verbas do ReuNi, mais autonomia ao interior, maior representatividade do interior no CUV (Concelho Universitário da UFF), entre outras bandeiras. Avançamos ao dialogar com os pró reitores, e ao conhecer melhor o projeto do novo campus (AV15 de Maio), entretanto há muito o que reivindicar! Ainda estamos sem estrutura de qualidade; ainda estamos com biblioteca insuficiente; ainda faltam professores. Ou seja, ainda há muito o que fazer pela UFF.
Estamos organizados juntos a FUPO na preparação do plebiscito dos 10 % do PIB para educação Pública Já! Compreendemos a educação como principal luta da juventude, e por isso, principal luta do nosso movimento.
Participamos da construção da estratégia e tática do Movimento Nacional pala Universidade Popular, que teve seu primeiro grande evento, o SENUP, em Setembro deste ano. Algumas das bandeiras de luta são a universalização do ensino, fim do ProUni com remanejamento dos estudantes de faculdades privadas para universidades públicas, mais participação de movimentos sociais e organizados na construção da universidade, entre outras.
Convidamos a juventude de Campos a participar das reuniões da FUPO, e construir uma unidade de ação que seja capaz de construir de uma vez por todas o poder popular!
Estamos na luta, e você?!
Venceremos!
TODOS QUEREMOS O MELHOR!
De: Antonio Carlos Mazzeo
(OU A OPÇÃO DE LULA PELO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS)
"Gente é muito bom
Gente deve ser o bom
Tem de se cuidar
De se respeitar o bom
Está certo dizer que estrelas
Estão no olhar..."
Caetano Veloso
Criou-se uma polêmica em relação ao tratamento de Lula no hospital Sírio Libanês, um dos melhores do país e da América Latina e, é claro, um dos mais caros. Obviamente não estamos aqui, entrando no mérito do direito humano intrínseco do ex-presidente tratar de sua grave doença.
A questão que se coloca é outra. Melhor dizendo é de fundo, pois política e simbologicamente, a opção de tratamento de Lula em hospital de referência internacional, envolve o problema de milhões de brasileiros que não podem optar pelo melhor. Dai, esta constituir uma questão de alto interesse nacional.
Mas é preciso dizer que Lula não foi o único a optar por este hospital, basta lembrar de seu vice-presidente, assim como Sarney e tantos outros membros da "elite" política nacional, também foram atendidos nesse nosocômio de fina estampa.
A pergunta é porque aqueles que tem condições econômicas para pagar um bom plano particular não optam pelo serviço público de saúde? Obviamente não vou responder à essa pergunta emblemática, pois é sabido que cotidianamente milhares de brasileiros morrem nas filas dos hospitais esperando atendimento, em estruturas de saúde abandonadas e precárias, mães em trabalho de parto, doentes crônicos, acidentados, anciãos, crianças, etc, todos pertencentes à classe trabalhadora e pagadores de seus impostos que, infelizmente, não são revertidos em melhoria da estrutura de saúde, de educação, de moradia, de transporte, de infraestrutura urbana, e assim por diante.
Coloca-se, então, uma pergunta moral e política: até quando o país vai tolerar a saúde, a educação, o transporte e a infraestrutura estratificada e "privilegiante", se todos somos iguais perante à lei e ao direito cidadão?
Seguramente a resposta não será aquela medíocre e irresponsável que o "sociólogo" Fernando Henrique Cardoso encontrou para defender seu adversário político, quer dizer, para defender o privilégio que é seu também. Não é o "recalque" das pessoas mas sim a indignação!
Melhor ainda, a indignidade com que a classe que dirige o país trata os trabalhadores, ainda com os resquícios cruéis da senzala, materializados nas escolas sem estruturas, nos professores mal pagos, numa política de saúde que não dá ao trabalhador a chance de sobreviver à doenças mais banais, em que os hospitais se assemelham a açougues.
Não é de Lula apenas que estamos cobrando a socialização da dignidade, mas do conjunto das políticas sociais atravancadas nas salas dos parlamentares da ordem, em sua maioria, mancomunados com interesses escusos dos empresários da educação, da saúde, da infraestrutura, dos transportes e sabe lá quantos outros interesses ocultos.
O Brasil é um país rico, mas com um povo pobre. A burguesia, tampouco sua aliada, a socialdemocracia petista, resolveram as questões estruturais do país porque as duas forças políticas aliam-se e fazem parte do projeto de modernização conservadora de vezo capitalista. A socialdemocracia-tardia tenta, de todas as formas, maquiar o problema, inventando o falacioso conceito de "nova classe média" brasileira, mas os dados negam a demagogia do governo do PT e de seus aliados. 28% (aproximadamente 16 milhões) da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza, recebendo em média 70,00 R$ por mês. 43% (aproximadamente 80 milhões) vivem na pobreza, recebendo cerca de R$140,00 por mês. No total, temos 96 milhões de brasileiros vivendo na pobreza extrema, em que pesem ai, os programas de bolsa-família, pois com R$140,00 mês ou com o salário mínimo de R$ 545,00 é impossível viver com dignidade.
De modo que a maioria esmagadora dos brasileiros não pode fazer a opção de qualidade que fez Lula, para seu tratamento de saúde, assim como não pode matricular seus filhos nas melhores escolas. Para que tenhamos uma ideia, um bom plano de saúde que dê direito a hospitais como Sírio-Libanês, São Luís, Albert Einstein e outros de igual qualidade, para uma família média de 4 pessoas, não sai menos que R$1500, mês. Uma escola considerada de qualidade em São Paulo, tem como mensalidade uma média que varia de R$ 1700,00 a R$2.000,00 por mês.
Com essas distorções perversas não é de se admirar o surgimento das controverisas em relação à opção de Lula por ser tratado de sua enfermidade no hospital Sírio-Libanês. Que me desculpem os amigos, mas não consigo ver de outro modo que não o indignado a estratificação dos direitos básicos das pessoas. Não posso aceitar que para uma minoria sejam dados todos os recuros e todas as estruturas para o acesso à saúde, educação, moradia e transportes e para a maioria a opção do "menos pior", quando isso é possível.
Há algo de errado nisso tudo, e sabemos suas causas. Cabe-nos agora, a organização das condições objetivas e subjetivas para que todos tenhamos a opção pelo melhor e, aviso, ninguém nos dará isso de mãos beijadas.
(OU A OPÇÃO DE LULA PELO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS)
"Gente é muito bom
Gente deve ser o bom
Tem de se cuidar
De se respeitar o bom
Está certo dizer que estrelas
Estão no olhar..."
Caetano Veloso
Criou-se uma polêmica em relação ao tratamento de Lula no hospital Sírio Libanês, um dos melhores do país e da América Latina e, é claro, um dos mais caros. Obviamente não estamos aqui, entrando no mérito do direito humano intrínseco do ex-presidente tratar de sua grave doença.
A questão que se coloca é outra. Melhor dizendo é de fundo, pois política e simbologicamente, a opção de tratamento de Lula em hospital de referência internacional, envolve o problema de milhões de brasileiros que não podem optar pelo melhor. Dai, esta constituir uma questão de alto interesse nacional.
Mas é preciso dizer que Lula não foi o único a optar por este hospital, basta lembrar de seu vice-presidente, assim como Sarney e tantos outros membros da "elite" política nacional, também foram atendidos nesse nosocômio de fina estampa.
A pergunta é porque aqueles que tem condições econômicas para pagar um bom plano particular não optam pelo serviço público de saúde? Obviamente não vou responder à essa pergunta emblemática, pois é sabido que cotidianamente milhares de brasileiros morrem nas filas dos hospitais esperando atendimento, em estruturas de saúde abandonadas e precárias, mães em trabalho de parto, doentes crônicos, acidentados, anciãos, crianças, etc, todos pertencentes à classe trabalhadora e pagadores de seus impostos que, infelizmente, não são revertidos em melhoria da estrutura de saúde, de educação, de moradia, de transporte, de infraestrutura urbana, e assim por diante.
Coloca-se, então, uma pergunta moral e política: até quando o país vai tolerar a saúde, a educação, o transporte e a infraestrutura estratificada e "privilegiante", se todos somos iguais perante à lei e ao direito cidadão?
Seguramente a resposta não será aquela medíocre e irresponsável que o "sociólogo" Fernando Henrique Cardoso encontrou para defender seu adversário político, quer dizer, para defender o privilégio que é seu também. Não é o "recalque" das pessoas mas sim a indignação!
Melhor ainda, a indignidade com que a classe que dirige o país trata os trabalhadores, ainda com os resquícios cruéis da senzala, materializados nas escolas sem estruturas, nos professores mal pagos, numa política de saúde que não dá ao trabalhador a chance de sobreviver à doenças mais banais, em que os hospitais se assemelham a açougues.
Não é de Lula apenas que estamos cobrando a socialização da dignidade, mas do conjunto das políticas sociais atravancadas nas salas dos parlamentares da ordem, em sua maioria, mancomunados com interesses escusos dos empresários da educação, da saúde, da infraestrutura, dos transportes e sabe lá quantos outros interesses ocultos.
O Brasil é um país rico, mas com um povo pobre. A burguesia, tampouco sua aliada, a socialdemocracia petista, resolveram as questões estruturais do país porque as duas forças políticas aliam-se e fazem parte do projeto de modernização conservadora de vezo capitalista. A socialdemocracia-tardia tenta, de todas as formas, maquiar o problema, inventando o falacioso conceito de "nova classe média" brasileira, mas os dados negam a demagogia do governo do PT e de seus aliados. 28% (aproximadamente 16 milhões) da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza, recebendo em média 70,00 R$ por mês. 43% (aproximadamente 80 milhões) vivem na pobreza, recebendo cerca de R$140,00 por mês. No total, temos 96 milhões de brasileiros vivendo na pobreza extrema, em que pesem ai, os programas de bolsa-família, pois com R$140,00 mês ou com o salário mínimo de R$ 545,00 é impossível viver com dignidade.
De modo que a maioria esmagadora dos brasileiros não pode fazer a opção de qualidade que fez Lula, para seu tratamento de saúde, assim como não pode matricular seus filhos nas melhores escolas. Para que tenhamos uma ideia, um bom plano de saúde que dê direito a hospitais como Sírio-Libanês, São Luís, Albert Einstein e outros de igual qualidade, para uma família média de 4 pessoas, não sai menos que R$1500, mês. Uma escola considerada de qualidade em São Paulo, tem como mensalidade uma média que varia de R$ 1700,00 a R$2.000,00 por mês.
Com essas distorções perversas não é de se admirar o surgimento das controverisas em relação à opção de Lula por ser tratado de sua enfermidade no hospital Sírio-Libanês. Que me desculpem os amigos, mas não consigo ver de outro modo que não o indignado a estratificação dos direitos básicos das pessoas. Não posso aceitar que para uma minoria sejam dados todos os recuros e todas as estruturas para o acesso à saúde, educação, moradia e transportes e para a maioria a opção do "menos pior", quando isso é possível.
Há algo de errado nisso tudo, e sabemos suas causas. Cabe-nos agora, a organização das condições objetivas e subjetivas para que todos tenhamos a opção pelo melhor e, aviso, ninguém nos dará isso de mãos beijadas.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
FUPO COM FORÇA TOTAL
A FUPO nos últimos meses esteve atuante entretanto, foram tantas as frentes de luta em que seus militantes estiveram atuando que o Blog não pode ser atualizado.
Nas duas últimas reuniões da FUPO foi feita uma autocrítica sobre a não divulgação das atividades da Frente de Unidade Popular e ficou aprovada uma comissão específica para dar atenção a divulgação da agenda já cumprida e as programadas até dezembro.
Sendo assim, tanto faremos uma retrospectiva das atividades da FUPO como informaremos as atuais.
No mês de novembro está previsto um seminário na UFF e em dezembro faremos um ato público.
A próxima reunião da FUPO será dia 07 de novembro às 17:30 no Casarão Cultura e Luta (CCL), ao lado da UFF momento em que estaremos discutindo a conjuntura municipal e tratando da organização dos eventos de novembro e dezembro.
Nas duas últimas reuniões da FUPO foi feita uma autocrítica sobre a não divulgação das atividades da Frente de Unidade Popular e ficou aprovada uma comissão específica para dar atenção a divulgação da agenda já cumprida e as programadas até dezembro.
Sendo assim, tanto faremos uma retrospectiva das atividades da FUPO como informaremos as atuais.
No mês de novembro está previsto um seminário na UFF e em dezembro faremos um ato público.
A próxima reunião da FUPO será dia 07 de novembro às 17:30 no Casarão Cultura e Luta (CCL), ao lado da UFF momento em que estaremos discutindo a conjuntura municipal e tratando da organização dos eventos de novembro e dezembro.
domingo, 22 de maio de 2011
FRENTE DE UNIDADE POPULAR (FUPO)
Matéria do Jornal Folha da Manhã edição de domingo 22/05
Qual é missão da FUPO?
Um dos principais objetivos da Frente de Unidade Popular é a construção do poder popular e o combate a qualquer forma de submissão do povo campista à corrupção em suas variadas instâncias - incluindo-se aí a eleitoral. Para tanto, devemos construir um projeto político envolvendo a sociedade civil a fim de superar as mazelas que frequentemente têm lesado os direitos dos cidadãos do nosso município, dentre elas podemos destacar o descaso com a saúde e a educação. Neste sentido a FUPO se apresenta como nova alternativa de poder para Campos, pautada na construção do poder popular onde a população terá participação ativa no processo.
Como a FUPO avalia o governo Rosinha?
Temos uma avaliação negativa do governo Rosinha. Há falta de transparência nos gastos públicos e um completo distanciamento entre os anseios e necessidades da população e a política implementada pela atual gestão municipal que não ouve e não respeita a população, como também não tem zelo com as prioridades. no município. Daí podemos exemplificar o descaso do governo com a Saúde onde o atendimento é precário. Falta atendimento digno ao cidadão e os medicamentos necessários para garantir o tratamento de doenças. A saúde em Campos está na UTI. Assim também acontece com a educação. Faltam professores devido a intransigência do governo em não convocar os concursados aprovados para a Educação em 2008 para suprir as carências existente. Além disso os salários dos servidores municipais são baixos e necessita de reajuste salarial urgente,. O iníce de 6.51% de reposição das perdas salariais no período são insuficientes para dar conta desta questão. A crescente terceirização em todos os setores do serviço público é algo inaceitável. O governo Rosinha sustenta o discurso de que usa os $ 100 milhões do FUNDEB para pagar a folha de pagamento dos profissionais de educação. Isso é um disparate, pois enquanto isso gasta $14 milhões com terceirização da merenda escolar..O governo está encaminhando a educação para a privatização da escola pública a partir do momento que terceiriza a merenda escolar, a mão de obra dos profissionais administrativos, contrata assessorias pedagógicas, etc. Isso é muito ruim para a população.
A cidade está se preparando para evitar a dependência dos royalties?
Não. Não há políticas sérias para superação da dependência dos royalties. Ao contrário, há grande desperdício destes recursos com políticas atrasadas que não investem em educação, saúde, garantia de mobilidade digna à população. etc. Os recursos dos royalties estão sendo direcionadas para o setor privado, em sua maioria oriundo de outros estados e os impostos sendo recolhidos para o lugar de origem destas empresas, causando ônus para o município de Campos e esta prática recorrente evidencia a falta de compromisso do governo em aumentar a arrecadação própria do município. Campos dos Goytacazes é uma cidade rica em recursos e pobre em políticas públicas que garantam dignidade aos cidadãos campistas.
Como a FUPO está se preparando para a eleição de 2012?
Estamos (PCB,PSOL,PSTU) em várias frentes de trabalho tais como movimentos sociais, atividade sindical e estudantil. Assim, o debate eleitoral ainda não foi feito, mesmo porque este não é o principal objetivo da FUPO. No momento adequado faremos isso pelo compromisso que temos com a população campista.
Esse duelo entre dois grupos políticos que se revezam no poder há 20 anos é benéfico para o município? Como a FUPO acha que Campos vai estar daqui a 20 anos?
Esta disputa polarizada só serviu para derrotar o povo de Campos. Ambos representam um modelo político desgastado e ultrapassado. Daqui a 20 anos esperamos que esteja incorporada ao cotidiano da população campista práticas políticas avançadas, pautada no poder popular, onde possamos ter uma sociedade mais igualitária e mais justa, sem violência, sem corrupção, com garantia de postos de trabalho para nossos jovens devidamente qualificados para ocupá-los, garantindo sobretudo à todos cidadãos campistas uma vida digna com educação de qualidade e saúde preventiva onde o cidadão terá superado o estágio do tratamento de doenças para a preservação da saúde e da vida.
Qual é a opinião da FUPO sobre o Movimento Campos de Todos Nós?
Depende a que "nós" está se referindo. Se isso se aplica ao governo e seu "grupo de amigos" deve ter a sua lógica. Quanto a população campista que não conta com uma educação de qualidade, com atendimento digno na área da saúde, com transporte coletivo decente, com segurança pública, etc, etc. a leitura é que o povo -com certeza- está excluído desse pseudo Movimento Campos de Todos "nós".
Qual é missão da FUPO?
Um dos principais objetivos da Frente de Unidade Popular é a construção do poder popular e o combate a qualquer forma de submissão do povo campista à corrupção em suas variadas instâncias - incluindo-se aí a eleitoral. Para tanto, devemos construir um projeto político envolvendo a sociedade civil a fim de superar as mazelas que frequentemente têm lesado os direitos dos cidadãos do nosso município, dentre elas podemos destacar o descaso com a saúde e a educação. Neste sentido a FUPO se apresenta como nova alternativa de poder para Campos, pautada na construção do poder popular onde a população terá participação ativa no processo.
Como a FUPO avalia o governo Rosinha?
Temos uma avaliação negativa do governo Rosinha. Há falta de transparência nos gastos públicos e um completo distanciamento entre os anseios e necessidades da população e a política implementada pela atual gestão municipal que não ouve e não respeita a população, como também não tem zelo com as prioridades. no município. Daí podemos exemplificar o descaso do governo com a Saúde onde o atendimento é precário. Falta atendimento digno ao cidadão e os medicamentos necessários para garantir o tratamento de doenças. A saúde em Campos está na UTI. Assim também acontece com a educação. Faltam professores devido a intransigência do governo em não convocar os concursados aprovados para a Educação em 2008 para suprir as carências existente. Além disso os salários dos servidores municipais são baixos e necessita de reajuste salarial urgente,. O iníce de 6.51% de reposição das perdas salariais no período são insuficientes para dar conta desta questão. A crescente terceirização em todos os setores do serviço público é algo inaceitável. O governo Rosinha sustenta o discurso de que usa os $ 100 milhões do FUNDEB para pagar a folha de pagamento dos profissionais de educação. Isso é um disparate, pois enquanto isso gasta $14 milhões com terceirização da merenda escolar..O governo está encaminhando a educação para a privatização da escola pública a partir do momento que terceiriza a merenda escolar, a mão de obra dos profissionais administrativos, contrata assessorias pedagógicas, etc. Isso é muito ruim para a população.
A cidade está se preparando para evitar a dependência dos royalties?
Não. Não há políticas sérias para superação da dependência dos royalties. Ao contrário, há grande desperdício destes recursos com políticas atrasadas que não investem em educação, saúde, garantia de mobilidade digna à população. etc. Os recursos dos royalties estão sendo direcionadas para o setor privado, em sua maioria oriundo de outros estados e os impostos sendo recolhidos para o lugar de origem destas empresas, causando ônus para o município de Campos e esta prática recorrente evidencia a falta de compromisso do governo em aumentar a arrecadação própria do município. Campos dos Goytacazes é uma cidade rica em recursos e pobre em políticas públicas que garantam dignidade aos cidadãos campistas.
Como a FUPO está se preparando para a eleição de 2012?
Estamos (PCB,PSOL,PSTU) em várias frentes de trabalho tais como movimentos sociais, atividade sindical e estudantil. Assim, o debate eleitoral ainda não foi feito, mesmo porque este não é o principal objetivo da FUPO. No momento adequado faremos isso pelo compromisso que temos com a população campista.
Esse duelo entre dois grupos políticos que se revezam no poder há 20 anos é benéfico para o município? Como a FUPO acha que Campos vai estar daqui a 20 anos?
Esta disputa polarizada só serviu para derrotar o povo de Campos. Ambos representam um modelo político desgastado e ultrapassado. Daqui a 20 anos esperamos que esteja incorporada ao cotidiano da população campista práticas políticas avançadas, pautada no poder popular, onde possamos ter uma sociedade mais igualitária e mais justa, sem violência, sem corrupção, com garantia de postos de trabalho para nossos jovens devidamente qualificados para ocupá-los, garantindo sobretudo à todos cidadãos campistas uma vida digna com educação de qualidade e saúde preventiva onde o cidadão terá superado o estágio do tratamento de doenças para a preservação da saúde e da vida.
Qual é a opinião da FUPO sobre o Movimento Campos de Todos Nós?
Depende a que "nós" está se referindo. Se isso se aplica ao governo e seu "grupo de amigos" deve ter a sua lógica. Quanto a população campista que não conta com uma educação de qualidade, com atendimento digno na área da saúde, com transporte coletivo decente, com segurança pública, etc, etc. a leitura é que o povo -com certeza- está excluído desse pseudo Movimento Campos de Todos "nós".
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Fupo em homenagem ao trabalhador e protesto contra o poder público
Folha da Manhã dia 04/05/2011
Dora Paula Paes
Nem a chuva fina na tarde de ontem, impediu os membros da Frente da Unidade Popular (Fupo) em levantarem bandeiras no Boulevard Francisco de Paulo Carneiro, no Centro. O ensejo foi fazer uma homenagem pelo Dia do Trabalhador, comemorado no último domingo, e acima de tudo protestar, segundo a presidente do diretório local do PCB, Graciete Santana, “o descaso do poder público com os servidores públicos”. O grupo também criticou a política de terceirização, do governo da prefeita Rosinha Garotinho.
— O descaso é muito grande. O maior empregador no município continua sendo a prefeitura. Existe a necessidade de realização de concurso público, mais impera a política de contratação de mão de obra terceirizada para Educação, Saúde, Obras e Segurança — destaca Graciete, acrescentando que é preciso ser intransigente na defesa do trabalhador.
No panfleto distribuído aos que passavam no local, o grupo também aproveitou para apresentar a Fupo. No folheto do manifesto o grupo destaca que “um dos objetivos é a construção do poder popular e o combate a qualquer forma de submissão do povo campista à corrupção em suas variadas instâncias”.
Ainda segundo Graciete, é preciso apurar de forma mais aprofundada o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e sua efetiva aplicação, falta mais projetos para qualificar mão de obra, além do problema série que é o primeiro emprego. Participaram do movimento militantes do PCB, Psol e PSTU.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Fupo chama a atenção para falta de emprego
Folha da Manhã em 26/04/2011
Política
Fupo chama a atenção para falta de emprego
A Frente de Unidade Popular (Fupo), composta pelos partidos de oposição PCB, Psol e PSTU e criada há três meses, se preparara para um novo Ato Público no Centro da Cidade. A informação foi dada pela sindicalista, Graciete Santanna (PCB) e Erick Schunk, representante do PSol, que esteve, nesta segunda-feira, no Programa Folha no Ar, do Grupo Folha. Desta vez por conta do dia do Trabalhador.
A idéia dos integrantes da Fupo é chamar a atenção da população pela falta de emprego que segundo a Frente é grande no município. “Estaremos reunidos no dia três de maio para conversarmos com a população, informar sobre a situação atual dos trabalhadores e também dos jovens que estão sem oportunidade de se qualificar. Temos que encontrar uma forma de melhorar o nível de estudo, já que os empreendimentos estão chegando e não podemos ficar de braços cruzados”, disse Graciete.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Teatro popular contra a privatização da cultura
Grupos populares de teatro lutam para sobreviver em meio a circuito restrito e que privilegia o teatro para as elites
07/04/2011, Michelle Amaral. da Reportagem
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza
um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell. No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio
Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro. Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam
nos criticar”, conta. O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.
Privatização O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio. Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do
Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela
iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham
muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores. Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de
recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas. Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas
privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.
Circulação das artes
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza
um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell. No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio
Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro. Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam
nos criticar”, conta. O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.
Privatização O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio. Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do
Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela
iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham
muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores. Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de
recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas. Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas
privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.
Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico. Um exemplo é o Movimento Popular
Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.
No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.
No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo
com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.
FUPO PROMOVE ATO DO DIA DO TRABALHO
Será no dia 03 de maio que a FUPO estará, a partir das 16 horas no calçadão realizando mais um Ato Público. Desta vez o tema será o Dia do Trabalhador.
Todos os trabalhadores que desejarem participar do ato estão convidados.
Todos os trabalhadores que desejarem participar do ato estão convidados.
FUPO NA MALHAÇÃO DO JUDAS NO DIA 23/04
A reunião da FUPO, ontem à tarde, deliberou que, no dia 23 de abril vai estar no calçadão "malhando o judas' a partir das 12h.
Quem será malhado?
Aguardem.
Quem será malhado?
Aguardem.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
FUPO EM DEFESA DO SUS II
A programação incluiu a apresentação do filme SICKO SOS SAÚDE seguido de debate que - pela riqueza do tema - ocorrerá num próximo momento.
O filme fala do atendimento na área de Saúde em vários países, começando pelos EUA e terminando em CUBA. Trata da privatização do SUS e do incentivo aos planos de saúde cujo mote se resume na alta lucratividade em detrimento do compromisso com a vida humana.
No filme, a experiência de vários pacientes de países ditos desenvolvidos é mostrada com uma realidade chocante até que, muitos destes vão buscar atendimento em Cuba onde o ser humano está acima dos interesses mercantilistas. Lá são tratados e recebem a medicação com custo infinitamente menor do que em seus países de origem.
Além de mostrar a lógica impetrada pelos planos de saúde que visam apenas ganhar muito dinheiro, negando inclusive incluir pessoas com histórico que possam comprometer seus objetivos, o filme mostra claramente a diferença de valorização do ser humano no sistema em que estão inseridos. De um lado o capitalismo selvagem de outro, o socialismo que humaniza as relações.
Esta - infelizmente - é uma realidade que já vivemos no Brasil. O SUS sendo sucateado e desmontado a cada dia para justificar a privatização. Os planos de saúde já está sendo incorporado ao cotidiano das pessoas que tem recursos médios e, a população pobre está sendo a cada dia entregue a própria sorte.
Vale lembrar o caráter excludente dos planos de saúde - tanto no Brasil como nos EUA - onde às pessoas portadoras de doenças pré-existentes não tem direito de inclusão nos mesmos e, muitos procedimentos não tem cobertura do plano, forçando o usuário a pagar pelo procedimento "extra", normalmente com custo elevado.
Será que é isso que o povo brasileiro merece?
Precisamos fazer - todos - esta reflexão e nos mobilizar para o enfrentamento diante das evidências, exigindo que o Estado cumpra o papel de oferecer um SUS de qualidade para todos brasileiros pois isso implica em valorização e respeito a vida humana.
FUPO EM DEFESA DO SUS I
Com a faixa FUPO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SUS, a manifestação foi direcionada à área de Saúde e, o ponto alto foi a intereção das pessoas que apresentaram denúncias sobre o péssimo atendimento em Campos onde as imensas filas diante dos hospitais da cidade estão sendo mascaradas pela promessa de solução do problema através dos postinhos de saúde nos bairros.
É grande a indignação da população que, em busca de atendimento médico ficam com suas requisições para serem autorizadas durante meses sem que isso se torne realidade e, isso só acontece através da indicação de vereadores da base do governo que usam a dor alheia para tentar tirar proveito eleitoreiro.
Tratando-se de exames de média e alta complexidade a situação é ainda pior. Tem gente esperando há 6 meses para que sejam autorizados e nada até agora. E quando na melhor das hipóteses conseguem a consulta e a realização dos exames para diagnosticar o problema não há remédios para o tratamento da doença.
Trocando em miúdos, a Saúde em Campos está na UTI. A secretaria de saúde apesar de contar com a verba de 600 milhões não garante o atendimento à população. A pergunta que não quer calar é: onde vai parar este dinheiro?
É uma vergonha! O povo deve se mobilizar para denunciar este descaso com a Saúde em Campos.
A Frente de Unidade Popular tem cumprido seu papel em trazer à luz do conhecimento geral a situação de caos na área de Saúde e em outras de interesse popular. Cabe-nos agora denunciar aos órgãos competentes para que investiguem a situação para que medidas cabíveis sejam tomadas pois o povo campista merece respeito.
sábado, 2 de abril de 2011
A FUPO PROMOVE ATO PÚBLICO E SEMINÁRIO NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE
A Frente de Unidade Popular (FUPO) convida toda a população de Campos e região para participar no dia 07 de Abril (Dia Mundial da Saúde) do lançamento do Fórum contra a privatização do Sistema Único de Saúde no município.
Será realizada dois eventos, o primeiro um ato público neste dia com a participação dos movimentos sociais, usuários, sindicatos, servidores, estudantes da área da saúde, profissionais da saúde e a população Campista no calçadão ás 16:00 horas.
As 19:00 horas, será realizado um seminário e lançamento do fórum de combate a privatização do SUS em Campos dos Goytacazes no auditório da UFF(Universidade Federal Fluminense)
A solução está na gestão pública e no controle democrático do SUS, verbas suficientes, transparência na aplicação dos recursos, combate à corrupção, realização de concursos públicos, PCCS, melhora das condições de trabalho e capacitação permanente dos profissionais, compra de medicamentos equipamentos que ofereçam condições dignas de atendimento.
A privatização não resolverá o problema da saúde, ao contrário, vai piorar ainda mais, pois é uma porta de entrada para a corrupção e mau uso dos recursos públicos.
É fundamental a participação de todos e principalmente estudantes e profissionais da área da saúde.
No dia mundial da saúde, todos
para a rua contra a privatização!!!
Será realizada dois eventos, o primeiro um ato público neste dia com a participação dos movimentos sociais, usuários, sindicatos, servidores, estudantes da área da saúde, profissionais da saúde e a população Campista no calçadão ás 16:00 horas.
As 19:00 horas, será realizado um seminário e lançamento do fórum de combate a privatização do SUS em Campos dos Goytacazes no auditório da UFF(Universidade Federal Fluminense)
A solução está na gestão pública e no controle democrático do SUS, verbas suficientes, transparência na aplicação dos recursos, combate à corrupção, realização de concursos públicos, PCCS, melhora das condições de trabalho e capacitação permanente dos profissionais, compra de medicamentos equipamentos que ofereçam condições dignas de atendimento.
A privatização não resolverá o problema da saúde, ao contrário, vai piorar ainda mais, pois é uma porta de entrada para a corrupção e mau uso dos recursos públicos.
É fundamental a participação de todos e principalmente estudantes e profissionais da área da saúde.
No dia mundial da saúde, todos
para a rua contra a privatização!!!
quarta-feira, 23 de março de 2011
FUPo vai ao Ministério Público contra alto valor de iluminação pública em Campos
Jornal Folha da Manhã edição de 23/03
Formada pelo PCB, PSTU, PSOL e por alunos da IFF e UFF, a Frente de Unidade Popular (FUPo) esteve, nesta terça-feira, no Ministério Público protocolando uma representação contra o alto valor gasto com a iluminação pública no município de Campos. O grupo de oposição realizou um estudo comparativo e constatou que o valor da despesa de manutenção, por mês, de um poste de luz em Campos é 42 vezes superior aos os valores praticados na cidade do Rio de Janeiro.
Além disso, o grupo está definindo atividades junto a população pa-ra a comemoração do Dia da Saúde, no dia 7 de abril. A FUPo também não descartou um encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estará em Campos no próximo sábado.Para a sindicalista Graciete Santana, presidente local do PCB, o valor, segundo ela, exorbitante gasto com a manutenção de um único poste é uma questão que precisa ser investigada pelo Ministério Público porque é de interesse popular.— Os valores apontados no documento que entregamos agora no Ministério Público são exorbitantes e lesam o cidadão.
A prefeitura do Rio de Janeiro gasta em média R$10 por mês, na manutenção dos postes públicos, já em Campos cada poste custa R$432,95 por mês aos cofres públicos, mas quem paga essa conta somos nós.Colhemos informações no próprio site da prefeitura e nos jornais da capital. O documento será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública para que estes órgãos possam constatar esta situação em nosso município — disse Graciete, que espera que esta distorção nos valores cobrados pela prefeitura de Campos para a manutenção dos postos, e inclusive, nas contas cobradas a população sejam revistas. “Dinheiro público é dinheiro do povo”, declarou.
Motivação política
— A comunista Graciete Santana declarou ainda que todas as ações praticadas pela Frente Popular são voltadas aos direitos da população de Campos e que não há motivação eleitoral. “Este é o nosso perfil e campo de atuação. Em relação a essa representação, sei que agora teremos um longo caminho pela frente, mas o “pontapé” inicial já foi dado com essa vinda ao Ministério Público”, destaca Graciete Santana.Grupo diz que vai atuar em outras
Tudo indica que os membros da Frente Popular pretendem debater outras questões.
“Ainda existem muitas questões que devem ser debatidas. Estamos organizando um seminário, ainda sem local definido, e um ato público em abril na ocasião do Dia da Saúde. Vamos ocupar as ruas que é o nosso espaço. Já de antemão, quero dizer que todos os profissionais de Saúde, estudantes e os aprovados do PSF já estão convidados para estas atividades que vão abordar como está a real situação da Saúde pública no município”, explicou Graciete.
Carnaval
— Na semana que antecedeu o Carnaval, os membros da Frente de Unidade Popular foram para o Centro da cidade protestar contra o Carnaval em Campos fora de época. Com máscaras, apitos, criticaram a decisão do governo municipal de tirar a folia do Momo do calendário nacional e deixar para abril.
Iluminação pública: alvo de CPI e da “Alta tensão”Já vem de algum tempo polêmicas envolvendo a questão da iluminação pública de Cam-pos. Em 2009, a empresa que presta serviços à prefeitura, res-ponsável pelo serviço, a Campos Luz foi alvo de investigações policiais e de uma CPI na Câmara Municipal. A intenção era investigar a Campos Luz durante a gestão do então prefeito Alexandre Mocaiber. Os números eram altos: orçamento de R$ 6 milhões, suplementação e emendas de vereadores na ordem de R$ 40 mulhões.O ex-presidente da CamposLuz, Sivaldo Abílio, chegou a ser detido, após a operação “Al-ta Tensão”. Já na CPI da CamposLuz, que foi presidida pelo vereador Papinha (PR), uma das principais indagações era em relação aos R$ 10 milhões que teriam sido desviados nos últimos dias de 2008. A CPI durou pouco mais de 3 meses e o resultado foi entregue ao Ministério Público.
Formada pelo PCB, PSTU, PSOL e por alunos da IFF e UFF, a Frente de Unidade Popular (FUPo) esteve, nesta terça-feira, no Ministério Público protocolando uma representação contra o alto valor gasto com a iluminação pública no município de Campos. O grupo de oposição realizou um estudo comparativo e constatou que o valor da despesa de manutenção, por mês, de um poste de luz em Campos é 42 vezes superior aos os valores praticados na cidade do Rio de Janeiro.
Além disso, o grupo está definindo atividades junto a população pa-ra a comemoração do Dia da Saúde, no dia 7 de abril. A FUPo também não descartou um encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estará em Campos no próximo sábado.Para a sindicalista Graciete Santana, presidente local do PCB, o valor, segundo ela, exorbitante gasto com a manutenção de um único poste é uma questão que precisa ser investigada pelo Ministério Público porque é de interesse popular.— Os valores apontados no documento que entregamos agora no Ministério Público são exorbitantes e lesam o cidadão.
A prefeitura do Rio de Janeiro gasta em média R$10 por mês, na manutenção dos postes públicos, já em Campos cada poste custa R$432,95 por mês aos cofres públicos, mas quem paga essa conta somos nós.Colhemos informações no próprio site da prefeitura e nos jornais da capital. O documento será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública para que estes órgãos possam constatar esta situação em nosso município — disse Graciete, que espera que esta distorção nos valores cobrados pela prefeitura de Campos para a manutenção dos postos, e inclusive, nas contas cobradas a população sejam revistas. “Dinheiro público é dinheiro do povo”, declarou.
Motivação política
— A comunista Graciete Santana declarou ainda que todas as ações praticadas pela Frente Popular são voltadas aos direitos da população de Campos e que não há motivação eleitoral. “Este é o nosso perfil e campo de atuação. Em relação a essa representação, sei que agora teremos um longo caminho pela frente, mas o “pontapé” inicial já foi dado com essa vinda ao Ministério Público”, destaca Graciete Santana.Grupo diz que vai atuar em outras
Tudo indica que os membros da Frente Popular pretendem debater outras questões.
“Ainda existem muitas questões que devem ser debatidas. Estamos organizando um seminário, ainda sem local definido, e um ato público em abril na ocasião do Dia da Saúde. Vamos ocupar as ruas que é o nosso espaço. Já de antemão, quero dizer que todos os profissionais de Saúde, estudantes e os aprovados do PSF já estão convidados para estas atividades que vão abordar como está a real situação da Saúde pública no município”, explicou Graciete.
Carnaval
— Na semana que antecedeu o Carnaval, os membros da Frente de Unidade Popular foram para o Centro da cidade protestar contra o Carnaval em Campos fora de época. Com máscaras, apitos, criticaram a decisão do governo municipal de tirar a folia do Momo do calendário nacional e deixar para abril.
Iluminação pública: alvo de CPI e da “Alta tensão”Já vem de algum tempo polêmicas envolvendo a questão da iluminação pública de Cam-pos. Em 2009, a empresa que presta serviços à prefeitura, res-ponsável pelo serviço, a Campos Luz foi alvo de investigações policiais e de uma CPI na Câmara Municipal. A intenção era investigar a Campos Luz durante a gestão do então prefeito Alexandre Mocaiber. Os números eram altos: orçamento de R$ 6 milhões, suplementação e emendas de vereadores na ordem de R$ 40 mulhões.O ex-presidente da CamposLuz, Sivaldo Abílio, chegou a ser detido, após a operação “Al-ta Tensão”. Já na CPI da CamposLuz, que foi presidida pelo vereador Papinha (PR), uma das principais indagações era em relação aos R$ 10 milhões que teriam sido desviados nos últimos dias de 2008. A CPI durou pouco mais de 3 meses e o resultado foi entregue ao Ministério Público.
terça-feira, 22 de março de 2011
FUPO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NO MPE
O município de Campos conta com 42 mil postes de luz com custo de manutenção mensal de R$ 432,95 enquanto que, este serviço na cidade do Rio de Janeiro tem custo entre R$ 9,00 e R$ 10,00 mensais. Isto significa dizer que, o gasto com a manutenção de um poste de luz em Campos é quarenta e duas (42) vezes mais caro do que o praticado na cidade do Rio de Janeiro, custando aos cofres públicos a quantia de R$ 18.184,256.58/ano.
Diante de tamanha falta de cuidado com o dinheiro público do nosso município, a FUPO comprometida com a defesa dos interesses populares decidiu pela representação ao MP e aguarda as devidas providências.
Ironicamente, Campos a primeira cidade a ter luz elétrica - além de não contar com serviços de excelência - convive com esta aberração.
FUPO FAZ REPRESENTAÇÃO AO MPE SOBRE O CUSTO ELEVADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAMPOS
Douto Ministério Público da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ)
A Frente de Unidade Popular, associação civil de facto, composta pelas representações regionais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), União da Juventude Comunista (UJC), Movimento Estudantil do Norte Fluminense (MENF), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (DCE UENF), vem, com fulcro no artigo 1º, II, da Constituição Federal, encaminhar a presente
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Representação
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pelos motivos de fato e de direito abaixo apresentados:
PREÂMBULO
A Frente de Unidade Popular, cognominada “FUPo” por seus integrantes, nasceu a partir de um movimento cívico integrado por diversos movimentos e partidos progressistas existentes na cidade.
Com um programa claramente popular, a FUPo exibiu seu manifesto à população campista no dia 01/02/2011 com manifestação realizada em ponto fulcral da cidade, o Boulevard Francisco de Paula Carneiro, com o intento de, dentre outros objetivos, fiscalizar a administração pública municipal, colaborar para o fortalecimento das instituições democráticas e reafirmar os princípios fundamentais de tais instituições, particularmente os que envolvem o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário, cuja relatoria na Constituição deve-se a Plínio de Arruda Sampaio, hoje integrante de um partidos apontados acima e constituinte decisivo pela atribuição de poderes ao MP para a defesa de direitos coletivos e difusos.
Desse modo, nutrindo respeito às Leis e confiando na força da mobilização popular, a FUPo vem organizando manifestações de rua e estreitando diálogo com instituições para, ao coordenar as ações de massas e noticiar importantes informações ao Estado, reanimar a consciência cidadã do povo de Campos, criando um novo espírito de civismo e de cidadania.
DOS FATOS
O município de Campos publicou no Diário Oficial do dia 8 de julho de 2010 termo aditivo com o intento de renovar contrato de prestação de manutenção e gerenciamento de pontos públicos de luz no município de Campos com a empresa INOVALUZ GESTORA DE COMUNICAÇÃO URBANA LTDA. pelo valor de R$ 18.184.256,58/ano (doc anexo).
Embora nossa área geográfica nos faça gozar o título de maior município do estado, contamos com apenas 42 mil postes de luz, conforme informações obtidas no site da Prefeitura. Tais postes, ao contrário do que ocorre em diversas cidades de porte semelhante ao de Campos, são muito simples, quase todos de uma só lâmpada. É o que conclui-se de notícia publicada no site da citada empresa (Brilha Campos) quando afirma que “15 mil lâmpadas” correspondem “a 32% de todo o município”.
Desta maneira, após simples cálculo, depreende-se que o custo exigido para a manutenção de um poste no município de Campos é de abismais R$ 432,95 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) por mês.
Não obstante a reflexão em termos absolutos, sobre o injustificado preço envolvido na manutenção de um poste de luz em nossa cidade; trazemos à baila informações sobre os custos de manutenção de postes no município do Rio com o intento de produzir efeitos comparativos.
Em matéria publicada na versão on line do jornal O Globo, o famoso diário traz a informação de que o custo de manutenção de um poste no Rio “oscila entre R$ 9 e R$ 10 reais por mês” e que o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, ainda recomendara estudos para permitir o barateamento dos serviços para a faixa dos R$ 7 reais (doc. Anexo) .
Deste modo, mesmo que ajustemos a faixa de preços (R$ 9 a R$ 10 reais) ao índice inflacionário apurado no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 (R$ 10,19/R$ 11,33)[1] ainda constatamos que o custo de manutenção de um poste de luz em Campos é 42X - QUARENTA E DUAS VEZES mais caro que aquele apurado no município do Rio!!
DO DIREITO
Assim, o desmedido gasto com a rede de iluminação é prova máxima da ineficiência da gestão pública local. Não obstante o mandamento constitucional inserto no art. 37 da Lei Máxima, nascido após aclamada EC, tal atitude de dispêndio e descaso com o dinheiro público afronta contra a própria idéia da República (art. 2º, ADCT).
No âmbito privado, embora a irracionalidade possa prevalecer, existe amplo grau de discricionariedade no que tange à maneira como se gasta o dinheiro. No espaço público, porém, tal assertiva não é verdadeira, pois a gestão pública deve obter, com o menor ônus possível, o máximo bônus na utilização dos recursos públicos.
Por conseguinte, a vontade de obter exemplar eficiência no gerenciamento das coisas públicas reside na necessidade de tornar cada vez mais qualitativa a atividade estatal. Perfeição, técnica e esforço são fatores que, embora qualifiquem a atividade pública e produzam maior eficiência no seu desempenho, não foram sequer imaginadas no caso em tela.
E como senão fosse o bastante, tais fatos acima narrados afrontam também contra o princípio da moralidade, plasmado no caput do citado artigo. Tal princípio impõe que o administrador público não dispense certos preceitos éticos na sua ação cotidiana. Ensina o eminente professor fluminense José dos Santos Carvalho Filho que o [administrador] deve “não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade, e justiça em suas ações, mas também distinguir o quê é honesto do que é desonesto”.
Erigida atualmente à categoria de princípio constitucional, a moralidade administrativa deve guiar toda a conduta dos administradores. A estes incumbe agir com lealdade e boa-fé no trato da coisa pública sem qualquer espírito de astúcia ou malícia.
Ocorre que num município tão acostumado aos desmandos dos maus administradores, o espírito público encontra-se esganiçado e a linha que separa os campos do que é honesto do que é desonesto está tão turva que isso enseja atuação externa, requerendo firme ação estatal.
Assim, o Estado deve impor sanções àqueles que teimam em desrespeitar tais princípios que, antes de serem jurídicos, são morais e éticos, vez que a imoralidade consistente em atos que importem em danos ao erário público, fazem eclodir as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (L. 8.429).
No mesmo sentido evoca o mandamento contido no art. 3º da L. 8.666 (Lei das Licitações) transcrito abaixo:
“A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.”
DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Embora a razoabilidade seja uma categoria elástica, é inegável que certas coisas causam espantos mesmo nos indivíduos mais excêntricos. Se tal relativização pode variar de pessoa para pessoa, existe, porém, um “núcleo duro” universalmente aceito para aferir se algo está fora, ou dentro, de certos padrões de exigibilidade (standards).
Assim, a valoração ética e jurídica do caso sob análise deve partir do pressuposto de que os gastos com os pontos de luz municipais excederam os padrões de aceitabilidade impostos pela razão e pelo bom senso.
Desta maneira, seja um trabalhador terceirizado do município, seja um empreiteiro beneficiado com os desmandos na cidade, todos eles afirmam uníssonos que R$ 432,95 é um valor aviltante.
Um, pelo fato de saber que quase a totalidade de seu salário é gasto com um poste; o outro porque sabe exatamente que assim conseguirá se locupletar às custas da sociedade, permitem-nos afirmar que o administrador público responsável por travar acordo com a empresa Brilha Campos agiu à margem do mandamento contido em tal princípio, em afronta a quaisquer limites encampados pelo direito.
Não obstante, violar uma norma-princípio é mais grave que violar uma norma-regra. Nas clássicas palavras obtidas da lavra doutrinária de Celso Antonio Bandeira de Mello [2] infere-se que:
“A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra”
Levando-nos à triste conclusão de que todo o sistema jurídico foi poderosamente afetado a reboque de uma só ação ilegal.
DOS DANOS AO ERÁRIO
“Qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º” (art. 10 L. 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa) configuram dano ao erário.
Assim, todo aquele que malbarata, ou seja, que desperdiça ou dissipa dinheiro público, de maneira pensada ou de maneira desavisada, não intencional, comete dano ao patrimônio público. Até porque o enriquecimento ilícito é pressuposto dispensável para desencadear o ius puniendi, conforme ensina a melhor doutrina. A questão, em si, é manter incólume o patrimônio social que deve ser mantido longe de administradores que agem de má-fé ou que são desleixados, incompetentes, com seus afazeres.
Desse modo, tenha os envolvidos na licitação apontada querido, ou não, desviar, se apropriar ou dilapidar o patrimônio social, não restam dúvidas de que eles causaram danos ao erário por terem, objetivamente, ferido a proporcionalidade nos gastos e por, subjetivamente, terem agido, no mínimo, sem cuidado com o devido cuidado com o dinheiro público.
DOS RISCOS PARA A ECONOMIA
Em tempos de ameaças desferidas contra o atual modelo de partilha dos royalties oriundos da exploração e beneficiamento do petróleo (Emenda Ibsen), e que muito beneficia o município de Campos, é preciso ainda mais ponderação no gerenciamento da res publica local.
Entretanto, o gestor campista não entende que tal situação é digna de mais carinho e atenção. Age como se estivesse em Roma prestes a tombar, vivendo às custas do dinheiro alheio, num “carpe diem” sem registros em nossos anais.
Assim, com esgotando nossas forças, o gestor corrompido planta uma herança de pobreza que tende a levar a economia da cidade ao fim.
Fosse prudente, o executor público deveria usar com ainda mais modicidade o dinheiro público tendo as iminentes mudanças jurídicas até porque tal gestão inviabiliza qualquer chance da construção de um Welfare-State, objetivo de nosso Estado, conforme depreende-se da ratio legis emanada do artigo 3º da Constituição de 1988, e parte integrante do programa mínimo de nosso grupo político.
DO PEDIDO
Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados importam em profunda violação ao sistema jurídico, requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as devidas providências.
“Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo” (Karl Marx).
Campos dos Goytacazes, 22 de março de 2011
Peça feita por: Alexis Sardinha
Graciete Santana (PCB) 049.357.12-2 – DETRAN RJ (22) 9937-605
Amaro Sérgio Azevedo (PCB) RG 030.293.3021 – DIC RJ (22) 8819-1723
Erik Schunk (PSOL) RG 07070612-2 IFP RJ
Vanderson Gama de Souza (PSOL) – RG 107.286.91-6 DIC RJ
Rafael Gomes Scheiner (MENF) – RG 25.650.616-3 DIC RJ
Bruna Machel da Silva Moraes Azevedo (UJC)- RG 22.380.694-4 DIC RJ
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