FUPo vai ao Ministério Público contra alto valor de iluminação pública em Campos

Jornal Folha da Manhã edição de 23/03

Formada pelo PCB, PSTU, PSOL e por alunos da IFF e UFF, a Frente de Unidade Popular (FUPo) esteve, nesta terça-feira, no Ministério Público protocolando uma representação contra o alto valor gasto com a iluminação pública no município de Campos. O grupo de oposição realizou um estudo comparativo e constatou que o valor da despesa de manutenção, por mês, de um poste de luz em Campos é 42 vezes superior aos os valores praticados na cidade do Rio de Janeiro.
Além disso, o grupo está definindo atividades junto a população pa-ra a comemoração do Dia da Saúde, no dia 7 de abril. A FUPo também não descartou um encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estará em Campos no próximo sábado.Para a sindicalista Graciete Santana, presidente local do PCB, o valor, segundo ela, exorbitante gasto com a manutenção de um único poste é uma questão que precisa ser investigada pelo Ministério Público porque é de interesse popular.— Os valores apontados no documento que entregamos agora no Ministério Público são exorbitantes e lesam o cidadão.
A prefeitura do Rio de Janeiro gasta em média R$10 por mês, na manutenção dos postes públicos, já em Campos cada poste custa R$432,95 por mês aos cofres públicos, mas quem paga essa conta somos nós.Colhemos informações no próprio site da prefeitura e nos jornais da capital. O documento será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública para que estes órgãos possam constatar esta situação em nosso município — disse Graciete, que espera que esta distorção nos valores cobrados pela prefeitura de Campos para a manutenção dos postos, e inclusive, nas contas cobradas a população sejam revistas. “Dinheiro público é dinheiro do povo”, declarou.

Motivação política
— A comunista Graciete Santana declarou ainda que todas as ações praticadas pela Frente Popular são voltadas aos direitos da população de Campos e que não há motivação eleitoral. “Este é o nosso perfil e campo de atuação. Em relação a essa representação, sei que agora teremos um longo caminho pela frente, mas o “pontapé” inicial já foi dado com essa vinda ao Ministério Público”, destaca Graciete Santana.Grupo diz que vai atuar em outras

Tudo indica que os membros da Frente Popular pretendem debater outras questões.

“Ainda existem muitas questões que devem ser debatidas. Estamos organizando um seminário, ainda sem local definido, e um ato público em abril na ocasião do Dia da Saúde. Vamos ocupar as ruas que é o nosso espaço. Já de antemão, quero dizer que todos os profissionais de Saúde, estudantes e os aprovados do PSF já estão convidados para estas atividades que vão abordar como está a real situação da Saúde pública no município”, explicou Graciete.

Carnaval
— Na semana que antecedeu o Carnaval, os membros da Frente de Unidade Popular foram para o Centro da cidade protestar contra o Carnaval em Campos fora de época. Com máscaras, apitos, criticaram a decisão do governo municipal de tirar a folia do Momo do calendário nacional e deixar para abril.
Iluminação pública: alvo de CPI e da “Alta tensão”Já vem de algum tempo polêmicas envolvendo a questão da iluminação pública de Cam-pos. Em 2009, a empresa que presta serviços à prefeitura, res-ponsável pelo serviço, a Campos Luz foi alvo de investigações policiais e de uma CPI na Câmara Municipal. A intenção era investigar a Campos Luz durante a gestão do então prefeito Alexandre Mocaiber. Os números eram altos: orçamento de R$ 6 milhões, suplementação e emendas de vereadores na ordem de R$ 40 mulhões.O ex-presidente da CamposLuz, Sivaldo Abílio, chegou a ser detido, após a operação “Al-ta Tensão”. Já na CPI da CamposLuz, que foi presidida pelo vereador Papinha (PR), uma das principais indagações era em relação aos R$ 10 milhões que teriam sido desviados nos últimos dias de 2008. A CPI durou pouco mais de 3 meses e o resultado foi entregue ao Ministério Público.

FUPO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NO MPE

FUPO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NO MPE

A Frente de Unidade Popular (FUPO) protocolou no MPE representação pedindo providências pela falta de parcimônia do poder público local nos gastos com a iluminação pública do município.

O município de Campos conta com 42 mil postes de luz com custo de manutenção mensal de R$ 432,95 enquanto que, este serviço na cidade do Rio de Janeiro tem custo entre R$ 9,00 e R$ 10,00 mensais. Isto significa dizer que, o gasto com a manutenção de um poste de luz em Campos é quarenta e duas (42) vezes mais caro do que o praticado na cidade do Rio de Janeiro, custando aos cofres públicos a quantia de R$ 18.184,256.58/ano.

Diante de tamanha falta de cuidado com o dinheiro público do nosso município, a FUPO comprometida com a defesa dos interesses populares decidiu pela representação ao MP e aguarda as devidas providências.

Ironicamente, Campos a primeira cidade a ter luz elétrica - além de não contar com serviços de excelência - convive com esta aberração.

FUPO FAZ REPRESENTAÇÃO AO MPE SOBRE O CUSTO ELEVADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAMPOS

Douto Ministério Público da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ)

A Frente de Unidade Popular, associação civil de facto, composta pelas representações regionais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), União da Juventude Comunista (UJC), Movimento Estudantil do Norte Fluminense (MENF), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (DCE UENF), vem, com fulcro no artigo 1º, II, da Constituição Federal, encaminhar a presente

Representação

pelos motivos de fato e de direito abaixo apresentados:

PREÂMBULO

A Frente de Unidade Popular, cognominada “FUPo” por seus integrantes, nasceu a partir de um movimento cívico integrado por diversos movimentos e partidos progressistas existentes na cidade.

Com um programa claramente popular, a FUPo exibiu seu manifesto à população campista no dia 01/02/2011 com manifestação realizada em ponto fulcral da cidade, o Boulevard Francisco de Paula Carneiro, com o intento de, dentre outros objetivos, fiscalizar a administração pública municipal, colaborar para o fortalecimento das instituições democráticas e reafirmar os princípios fundamentais de tais instituições, particularmente os que envolvem o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário, cuja relatoria na Constituição deve-se a Plínio de Arruda Sampaio, hoje integrante de um partidos apontados acima e constituinte decisivo pela atribuição de poderes ao MP para a defesa de direitos coletivos e difusos.

Desse modo, nutrindo respeito às Leis e confiando na força da mobilização popular, a FUPo vem organizando manifestações de rua e estreitando diálogo com instituições para, ao coordenar as ações de massas e noticiar importantes informações ao Estado, reanimar a consciência cidadã do povo de Campos, criando um novo espírito de civismo e de cidadania.

DOS FATOS

O município de Campos publicou no Diário Oficial do dia 8 de julho de 2010 termo aditivo com o intento de renovar contrato de prestação de manutenção e gerenciamento de pontos públicos de luz no município de Campos com a empresa INOVALUZ GESTORA DE COMUNICAÇÃO URBANA LTDA. pelo valor de R$ 18.184.256,58/ano (doc anexo).

Embora nossa área geográfica nos faça gozar o título de maior município do estado, contamos com apenas 42 mil postes de luz, conforme informações obtidas no site da Prefeitura. Tais postes, ao contrário do que ocorre em diversas cidades de porte semelhante ao de Campos, são muito simples, quase todos de uma só lâmpada. É o que conclui-se de notícia publicada no site da citada empresa (Brilha Campos) quando afirma que “15 mil lâmpadas” correspondem “a 32% de todo o município”.

Desta maneira, após simples cálculo, depreende-se que o custo exigido para a manutenção de um poste no município de Campos é de abismais R$ 432,95 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) por mês.

Não obstante a reflexão em termos absolutos, sobre o injustificado preço envolvido na manutenção de um poste de luz em nossa cidade; trazemos à baila informações sobre os custos de manutenção de postes no município do Rio com o intento de produzir efeitos comparativos.

Em matéria publicada na versão on line do jornal O Globo, o famoso diário traz a informação de que o custo de manutenção de um poste no Rio “oscila entre R$ 9 e R$ 10 reais por mês” e que o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, ainda recomendara estudos para permitir o barateamento dos serviços para a faixa dos R$ 7 reais (doc. Anexo) .

Deste modo, mesmo que ajustemos a faixa de preços (R$ 9 a R$ 10 reais) ao índice inflacionário apurado no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 (R$ 10,19/R$ 11,33)[1] ainda constatamos que o custo de manutenção de um poste de luz em Campos é 42X - QUARENTA E DUAS VEZES mais caro que aquele apurado no município do Rio!!

DO DIREITO

Assim, o desmedido gasto com a rede de iluminação é prova máxima da ineficiência da gestão pública local. Não obstante o mandamento constitucional inserto no art. 37 da Lei Máxima, nascido após aclamada EC, tal atitude de dispêndio e descaso com o dinheiro público afronta contra a própria idéia da República (art. 2º, ADCT).

No âmbito privado, embora a irracionalidade possa prevalecer, existe amplo grau de discricionariedade no que tange à maneira como se gasta o dinheiro. No espaço público, porém, tal assertiva não é verdadeira, pois a gestão pública deve obter, com o menor ônus possível, o máximo bônus na utilização dos recursos públicos.

Por conseguinte, a vontade de obter exemplar eficiência no gerenciamento das coisas públicas reside na necessidade de tornar cada vez mais qualitativa a atividade estatal. Perfeição, técnica e esforço são fatores que, embora qualifiquem a atividade pública e produzam maior eficiência no seu desempenho, não foram sequer imaginadas no caso em tela.

E como senão fosse o bastante, tais fatos acima narrados afrontam também contra o princípio da moralidade, plasmado no caput do citado artigo. Tal princípio impõe que o administrador público não dispense certos preceitos éticos na sua ação cotidiana. Ensina o eminente professor fluminense José dos Santos Carvalho Filho que o [administrador] deve “não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade, e justiça em suas ações, mas também distinguir o quê é honesto do que é desonesto”.

Erigida atualmente à categoria de princípio constitucional, a moralidade administrativa deve guiar toda a conduta dos administradores. A estes incumbe agir com lealdade e boa-fé no trato da coisa pública sem qualquer espírito de astúcia ou malícia.

Ocorre que num município tão acostumado aos desmandos dos maus administradores, o espírito público encontra-se esganiçado e a linha que separa os campos do que é honesto do que é desonesto está tão turva que isso enseja atuação externa, requerendo firme ação estatal.

Assim, o Estado deve impor sanções àqueles que teimam em desrespeitar tais princípios que, antes de serem jurídicos, são morais e éticos, vez que a imoralidade consistente em atos que importem em danos ao erário público, fazem eclodir as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (L. 8.429).

No mesmo sentido evoca o mandamento contido no art. 3º da L. 8.666 (Lei das Licitações) transcrito abaixo:

“A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.”

DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

Embora a razoabilidade seja uma categoria elástica, é inegável que certas coisas causam espantos mesmo nos indivíduos mais excêntricos. Se tal relativização pode variar de pessoa para pessoa, existe, porém, um “núcleo duro” universalmente aceito para aferir se algo está fora, ou dentro, de certos padrões de exigibilidade (standards).

Assim, a valoração ética e jurídica do caso sob análise deve partir do pressuposto de que os gastos com os pontos de luz municipais excederam os padrões de aceitabilidade impostos pela razão e pelo bom senso.

Desta maneira, seja um trabalhador terceirizado do município, seja um empreiteiro beneficiado com os desmandos na cidade, todos eles afirmam uníssonos que R$ 432,95 é um valor aviltante.

Um, pelo fato de saber que quase a totalidade de seu salário é gasto com um poste; o outro porque sabe exatamente que assim conseguirá se locupletar às custas da sociedade, permitem-nos afirmar que o administrador público responsável por travar acordo com a empresa Brilha Campos agiu à margem do mandamento contido em tal princípio, em afronta a quaisquer limites encampados pelo direito.

Não obstante, violar uma norma-princípio é mais grave que violar uma norma-regra. Nas clássicas palavras obtidas da lavra doutrinária de Celso Antonio Bandeira de Mello [2] infere-se que:

“A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra”

Levando-nos à triste conclusão de que todo o sistema jurídico foi poderosamente afetado a reboque de uma só ação ilegal.

DOS DANOS AO ERÁRIO

“Qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º” (art. 10 L. 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa) configuram dano ao erário.

Assim, todo aquele que malbarata, ou seja, que desperdiça ou dissipa dinheiro público, de maneira pensada ou de maneira desavisada, não intencional, comete dano ao patrimônio público. Até porque o enriquecimento ilícito é pressuposto dispensável para desencadear o ius puniendi, conforme ensina a melhor doutrina. A questão, em si, é manter incólume o patrimônio social que deve ser mantido longe de administradores que agem de má-fé ou que são desleixados, incompetentes, com seus afazeres.

Desse modo, tenha os envolvidos na licitação apontada querido, ou não, desviar, se apropriar ou dilapidar o patrimônio social, não restam dúvidas de que eles causaram danos ao erário por terem, objetivamente, ferido a proporcionalidade nos gastos e por, subjetivamente, terem agido, no mínimo, sem cuidado com o devido cuidado com o dinheiro público.

DOS RISCOS PARA A ECONOMIA

Em tempos de ameaças desferidas contra o atual modelo de partilha dos royalties oriundos da exploração e beneficiamento do petróleo (Emenda Ibsen), e que muito beneficia o município de Campos, é preciso ainda mais ponderação no gerenciamento da res publica local.

Entretanto, o gestor campista não entende que tal situação é digna de mais carinho e atenção. Age como se estivesse em Roma prestes a tombar, vivendo às custas do dinheiro alheio, num “carpe diem” sem registros em nossos anais.

Assim, com esgotando nossas forças, o gestor corrompido planta uma herança de pobreza que tende a levar a economia da cidade ao fim.

Fosse prudente, o executor público deveria usar com ainda mais modicidade o dinheiro público tendo as iminentes mudanças jurídicas até porque tal gestão inviabiliza qualquer chance da construção de um Welfare-State, objetivo de nosso Estado, conforme depreende-se da ratio legis emanada do artigo 3º da Constituição de 1988, e parte integrante do programa mínimo de nosso grupo político.

DO PEDIDO

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados importam em profunda violação ao sistema jurídico, requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as devidas providências.

“Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo” (Karl Marx).

Campos dos Goytacazes, 22 de março de 2011

Peça feita por: Alexis Sardinha

Graciete Santana (PCB) 049.357.12-2 – DETRAN RJ (22) 9937-605

Amaro Sérgio Azevedo (PCB) RG 030.293.3021 – DIC RJ (22) 8819-1723

Erik Schunk (PSOL) RG 07070612-2 IFP RJ

Vanderson Gama de Souza (PSOL) – RG 107.286.91-6 DIC RJ

Rafael Gomes Scheiner (MENF) – RG 25.650.616-3 DIC RJ

Bruna Machel da Silva Moraes Azevedo (UJC)- RG 22.380.694-4 DIC RJ

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(Calculadora Banco Central).

LLO, Celso Antônio Bandeira de, cf. Elementos de Direito Administrativo, cit, p.230.

eira de, cf. Elementos de Direito Administrativo, cit, p.230.

Folha on line em 15/03/11

Frente de Unidade Popular define novas ações para o Dia da Saúde

A Frente de Unidade Popular, formada pelo PCB, PSTU e PSOL e que conta com o apoio dos estudantes da UENF, IFF e UFF, realizou, nesta segunda-feira, mais uma reunião na Casa do Estudante, um casarão colonial na Avenida Visconde de Itaboraí, ocupado no ano passado, para debater algumas pautas sobre o seu próximo ato público, marcado para o dia 7 de abril, na comemoração do Dia da Saúde, onde o grupo levará para as ruas todas as suas reivindicações, críticas e propostas em relação à Saúde do município. A falta de condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde do município, a falta de medicamentos nas farmácias populares e a não convocação dos aprovados do concurso do Programa Saúde na Família (PSF) foram a pauta da reunião.

Segundo a sindicalista Graciete Santana (PCB), além da definição do próximo ato público do grupo de oposição, o grupo também definiu que entrará com uma ação junto ao Ministério Público contra o alto valor gasto com a iluminação pública no município. “Ainda vamos definir uma data para darmos entrada nesta ação, mas podemos adiantar que, os valores cobrados aqui em Campos são muito superiores aos valores de grandes cidades do país”, afirma.

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Movimento Unificado dos Servidores públicos municipais (MUS) convida a todos os servidores públicos do município de Campos dos Goytacazes para a reunião que se realizará no dia 18 de Março de 2011 (18/03), às 18h, no auditório da Universidade Federal Fluminense – UFF, situada à Rua José do Patrocínio n° 71 (próximo ao Parque da Alzira Vargas). Na ocasião serão tratados assuntos referentes à valorização profissional de todos os servidores municipais, e será construída – coletivamente - a pauta de reivindicações de todos os servidores, que será enviada a Srª. Prefeita do município.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES

Frente de Unidade Popular e MENF em protesto contra Carnaval fora de época

Folha on line
Jane Ribeiro

Irreverência e criatividade. Foram com esses adjetivos que a Frente de Unidade Popular (Fupo), formada pelo PCB, PSTU e PSol, com o apoio do MENF (Movimento Estudantil do Norte Fluminense), composta por estudantes universitários da UENF, IFF e UFF, foi às ruas protestar contra o Carnaval fora de época em Campos e a falta de incentivo para a cultura popular. Munidos de cartazes, panfletos, máscaras de carnaval e até com uma paródia de marchinha de carnaval — criticando o governo, os manifestantes convidavam a população a participar do carnaval que eles estavam promovendo, já que em Campos o carnaval de rua será realizado em abril.
— Viemos aqui protestar contra as irregularidades do governo Rosinha em querer colocar o carnaval, um evento tradicional, em outra data. Transformar o que era uma exceção em regra. Não podemos aceitar passivamente. Eles não são os donos da cidade e nem do carnaval de Campos. Eles deveriam dar oportunidade a população de expor mais sua cultura — disse Erick Schunk, representando o PSol.
Para a presidente do diretório local do PCB, a comunista Graciete Santana, a mudança de data do carnaval campista é um desrespeito com a população mais carente. “Não somos contra o Carnaval fora de época como acontece em outras cidades. O que somos contra é deixar a nossa população, desprovida de um lazer que é tradicional e acontece em todo território nacional”, destaca.
— O Carnaval foi tirado do nosso povo, a data tem que ser respeitada. A prefeitura tem deixado órfãos todos aqueles que sempre apreciaram, tirando a oportunidade de participar de um evento que sempre foi muito bem recebido pelo nosso povo. Além disso, o nosso protesto aqui é também para lembrar a população que a cultura regional está totalmente abandonada. A cultura da cidade não tem memória. Não se tem no município nada voltado para a cultura regional, e isso não pode mais acontecer — acrescenta Graciete.
Os estudantes que também estão engajados na luta da Fupo foram para as ruas manifestar. Segundo a representante do Movimento Estudantil do Norte Fluminense, Bruna Machel, a cultura em Campos sempre foi desvalorizada e o movimento que resgatar os valores culturais da região. “Agente não está de acordo com o que vem acontecendo, sou campista e estou na lutar por melhores condições para nós estudantes em expressar a cultura regional, que em minha opinião não existe”, desabafou a estudante

FUPO EM DEFESA DA CULTURA POPULAR

FRENTE DE UNIDADE POPULAR - FUPO

Chegou a hora de reagir: chega de corrupção!

Ao longo dos últimos anos, o povo campista tem sido vítima de uma instabilidade política originada por escândalos de corrupção que culminaram em sucessivas cassações de prefeitos. A falta de comprometimento dos governantes com políticas que atendam às necessidades da população também é um problema grave.

Pensando nisso, nós, da sociedade civil organizada, estaremos, a partir deste momento, numa ação conjunta, construindo a Frente de Unidade Popular. A ideia é estreitar as relações com movimentos sociais, associações de moradores, sindicatos de trabalhadores, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, universidades e, principalmente, ter o povo como parceiro incondicional.

A FUPO terá como um dos objetivos a construção do PODER POPULAR e o combate a qualquer forma de submissão do povo campista à corrupção em suas variadas instâncias, inclusive eleitoral. Construiremos um projeto político envolvendo a sociedade civil para superar as mazelas que lesam os direitos dos cidadãos do nosso município.

A FUPO vem a público denunciar o ataque do governo municipal ao carnaval campista -verdadeiro patrimônio cultural -, fazendo da exceção a regra, com o deslocamento da data do carnaval para outro período do ano. Assim, o carnaval em Campos dos Goytacazes tem perdido o caráter tradicional,deixando órfãos todos àqueles que sempre o apreciaram, retirando do povo a oportunidade de participação de um evento que ocorre em todo território brasileiro.

A FUPO denuncia o baixo investimento na cultura popular, colocando em risco a preservação da memória de nossa gente através de eventos tradicionais em nosso município como bois pintadinhos,blocos carnavalescos,jongo,mana-chica,etc.

A política de “pão e circo” promovida pela prefeita Rosinha Garotinho tem servido, tão somente, para alienar o povo, reforçando a prática ideológica da classe dominante.

PELO POVO DE CAMPOS, PELO PODER POPULAR:

FRENTE DE UNIDADE POPULAR.

JUNTE-SE A NÓS!

PCB, NÚCLEO DO PSOL, PSTU, UNIDADE CLASSISTA, UJC, INTERSINDICAL, CSP-CONLUTAS/INTERSINDICAL, MENF